Workshop “Medidas de Política promotoras de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho”

O projeto Equality Platform and Standard, financiado pelo Programa Conciliação e Igualdade de Género do EEA Grants 2014-2021 promoveu, no dia 24 de maio de 2022, entre as 09h00 e as 16h00, em Oslo, um workshop sobre medidas de política promotoras de igualdade de género no mercado de trabalho.

Este workshop teve como objetivos:

1. Apresentar medidas de política pública promotoras da igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho em Portugal, Islândia e Noruega, com especial foco em medidas que implicam obrigação de reporte pelas entidades empregadoras.
2. Partilhar experiências dos parceiros do projeto, relativamente aos respetivos instrumentos de promoção da igualdade entre mulheres e homens.

As boas vindas foram dadas pelo Presidente da Equality and Anti-discrimination Ombud – LDO, Bjørn Erik Thon, que realçou a importância das medidas de politica pública como instrumento para a correção das assimetrias entre mulheres e homens no trabalho.

A apresentação portuguesa An Initiative-taking approach to equality planning and equal pay, a cargo de Anita Sares, Heloísa Perista e Antonieta Ministro, abordou a importância dos planos para igualdade como instrumentos estratégicos de promoção da igualdade nas empresas e as medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor que estão a ser implementadas em Portugal.

O representante da Directorate of Equality, Jón Fannar Kolbeinsson, da Islândia, fez uma apresentação sobre a obrigação da adoção de planos de igualdade para companhias e instituições previsto na legislação nacional.

A apresentação norueguesa What are the barriers for women in the labour market in Norway?, a cargo de Mari Teigen, professora investigadora e diretora do CORE – Centre for Research on Gender Equality, fez um retrato da evolução das assimetrias entre mulheres e homens no mercado de trabalho na Noruega, bem como dos desafios que ainda se colocam para alcançar a igualdade.

Uma segunda apresentação da Noruega Norwegian outlook: Activity and Reporting Duty: Promoting equality and prevent discrimination in the Norwegian labour market, por Lars Kolberg, centrou-se sobre o dever de promoção da igualdade entre mulheres e homens e de reporte das empresas, previsto na Lei da Igualdade, e do papel do Equality and Anti-discrimination Ombud no acompanhamento deste dever das empresas.

No período da tarde, foram apresentados exemplos práticos do contexto Norueguês relativamente ao dever das empresas de promoverem a igualdade entre mulheres e homens e do dever de reporte:

• Mesta: Equality, diversity, and inclusion
• Oslo Economics: How has public employers followed up on the equal pay mapping? Findings from new report
• KPMG: How has medium and large enterprises dealt with the new legal criteria in the activity and reporting duty?

Os trabalhos do Workshop terminaram pelas 16:00 com a apresentação de conclusões por Ann-Helen Hopland, da secção do mercado de trabalho do Ombud.

O workshop contou com a participação de representantes de todas as entidades parceiras do projeto – da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE, entidade promotora; do Instituto Português da Qualidade – IPQ e do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – GEP/MTSSS, do Equality and Anti-discrimination Ombud – LDO, da Noruega, e da Directorate of Equalit (Jafnrettisstofa), da Islândia.

Consulte o programa.