Planos Municipais para a Igualdade | Sessões de trabalho online com Comunidades Intermunicipais e Municípios

Entre os dias 25 de fevereiro e 11 de maio de 2022, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) realizou doze sessões de trabalho online com Comunidades Intermunicipais e Municípios (CIM) das áreas geográficas do Algarve, Norte, Centro e Alentejo que dispõem de financiamento aprovado para o desenvolvimento de Planos Municipais para a Igualdade, via Programa Operacional do Algarve (CRESC Algarve), Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) e Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), que contaram com um total de 418 participantes (71 homens e 347 mulheres), em representação de 6 Comunidades Intermunicipais e 149 Municípios.

Da parte da CIG, as sessões contaram com a presença do Vice-Presidente da CIG, Manuel Albano, assim como com responsáveis da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género- EMIG (Luís Evangelista e Célia Candeias) e elementos da equipa técnica da CIG que acompanha a área da territorialização (Isabel Rosinha e Rosa Oliveira).

Estas sessões decorrem do acompanhamento aos quadros de financiamento para Apoio técnico à elaboração e monitorização da execução e avaliação dos planos para a igualdade (Autarquias), que dão resposta aos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação e aos respetivos Planos Nacionais de Ação, bem como ao IV Plano de ação para a prevenção e o combate ao tráfico de seres humanos.

Durante as sessões realizadas, as pessoas representantes das CIM e dos Municípios presentes, apresentaram as fases em que se encontram os projetos financiados, bem como os principais resultados conhecidos dos diagnósticos locais de género e o ponto de situação da elaboração dos Planos Municipais para a Igualdade. Foram também aferidas as dificuldades e oportunidades encontradas até ao momento, seguindo-se um período de esclarecimento de dúvidas e de recomendações de carater técnico ou administrativo, sugeridas pela CIG.

Tendo em conta o financiamento em curso para a atualização ou elaboração de diagnósticos e planos municipais para a igualdade, espera-se que em breve cerca de 57% do território nacional disponha de Planos Municipais para a Igualdade para os próximos quatro anos, construídos à de acordo com as necessidades de cada concelho e incluindo medidas concretas de intervenção, que incidam sobre as assimetrias de género diagnosticadas. Nessa sequência, está prevista a realização de um último conjunto de sessões de trabalho com a CIG, para a apresentação, por parte dos Municípios, dos resultados da divulgação e implementação/avaliação dos Planos Municipais para a Igualdade.