Webinar “Orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais” avaliado como excelente
O webinar “Orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais”, organizado pelo JurisAPP em parceria com a CIG e ministrado pela técnica da CIG Elsa Faria, foi avaliado como muito bom, devendo ser tido como uma prática de referência.
O Webinar teve lugar no dia 15 de março do corrente ano, online e abordou os conceitos de orientação sexual, identidade de género e expressão de género e características sexuais (OIEC), assim como os das componentes da sigla LGBTI. Para além disso, fez um enquadramento histórico e legislativo em matéria das questões da OIEC e apresentou as especificidades da discriminação contra pessoas LGBTI. Por fim, deu nota de vários instrumentos nacionais de referência e do Plano de Ação de Combate à discriminação em razão de OIEC.
Neste webinar estiverem presentes representantes das seguintes áreas governativas: Presidência do Conselho de Ministros, Educação , Justiça, Saúde, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Defesa, Modernização do Estado e Administração Pública e Negócios Estrangeiros.