CIG trabalha com Municípios nos Planos Municipais para a Igualdade

Dando continuidade às primeiras sessões de trabalho promovidas pela CIG em 2021 no contexto do desenvolvimento dos Planos Municipais para a Igualdade que dispõem de financiamento aprovado via Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), Programa Operacional do Algarve (CRESC Algarve) e Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa), que tiveram como foco o respetivo enquadramento técnico no âmbito da ENIND- Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação, a CIG encontra-se a promover as segundas sessões de trabalho nesse âmbito, com o objetivo de acompanhar e apoiar tecnicamente as várias fases de trabalho dos municípios.

Entre os dias 25 de fevereiro e 22 de abril de 2022, a CIG realizou oito sessões de trabalho online com representantes de seis Comunidades Intermunicipais e de 85 Municípios que dispõem de projetos aprovados com financiamento para o desenvolvimento de Planos Municipais para a Igualdade, via Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e Programa Operacional do Algarve (CRESC Algarve), que envolveram 237 participantes (192 mulheres e 45 homens).

As sessões contaram com a presença do Vice-Presidente da CIG, Manuel Albano, assim como de elementos da equipa técnica da CIG que acompanha a área da territorialização (Rosa Oliveira e Isabel Rosinha) e de responsáveis da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género- EMIG (Luis Evangelista e Célia Candeias).

Durante as sessões realizadas os/as responsáveis das operações aprovadas apresentaram a fase em que se encontram os projetos financiados, bem como os principais resultados conhecidos do diagnóstico local de género e o ponto de situação da elaboração do Plano Municipal para a Igualdade. Foram também aferidas as dificuldades e oportunidades encontradas até ao momento, seguindo-se um período de esclarecimento de dúvidas e de recomendações de carater técnico ou administrativo, sugeridas pela CIG.

Na Sessão de dia 25 de fevereiro de 2022 esteve representada a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e os 13 Municípios que a integram, com financiamento aprovado via POISE: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha, num total de 38 participantes (32 mulheres e 6 homens).

Na Sessão de dia 11 de março de 2022 esteve representada a Comunidade Intermunicipal do Cávado e os 6 Municípios que a integram, com financiamento aprovado via POISE: Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde, num total de 23 participantes (17 mulheres e 6 homens).

Na sessão de dia 14 de março de 2022 esteve representada a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e os 15 Municípios que a integram, com financiamento aprovado via POISE: Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel, num total de 28 participantes (23 mulheres e 5 homens).

Na sessão de dia 23 de março de 2022 esteve representada a Comunidade Intermunicipal de Viseu, Dão, Lafões e os 14 Municípios que a integram: Aguiar da Beira, Carregal, Castro de Aire, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátao, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela, num total de 31 participantes (27 mulheres e 4 homens).

Na sessão de dia 25 de março de 2022 esteve representada a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e os 11 Municípios que a integram, com financiamento aprovado via POISE: Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de  Ferreira, Penafiel e Resende, num total de 31 participantes (26 mulheres e 5 homens).

Na sessão de dia 29 de março de 2022 esteve representada a Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás os Montes e os 6 Municípios que a integram, com financiamento aprovado via POISE: Alfandega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais, num total de 32 participantes (21 mulheres e 11 homens).

Na sessão de dia 11 de abril de 2022 estiveram representados 8 Municípios com financiamento aprovado via CRESC Algarve: Castro Marim, Lagoa, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel e Vila do Bispo, num total de 22 participantes (19 mulheres e 3 homens). A sessão contou também com a presença de António Travassos e de Nathalie Santos, em representação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve.

Na sessão de dia 22 de abril de 2022 estiveram representados 12 Municípios com financiamento aprovado via POISE, num total de 32 participantes (27 mulheres e 5 homens): Valongo, Santa Maria da Feira, Monção, Boticas, Fafe, Vizela, Mondim de Basto, Santo Tirso, Caminha, Vila Real, Vale de Cambra e Vila Nova de Gaia.

Pretende-se que os Planos Municipais para a Igualdade financiados, a vigorar um período de quatro anos, se constituam como instrumentos construídos à medida das necessidades de cada concelho, de forma sustentada por medidas concretas de intervenção que incidam sobre as assimetrias de género diagnosticadas.

Estão já agendadas as próximas sessões de trabalho, que terão lugar com o conjunto de Municípios que dispõem de financiamento via POR Lisboa e POISE.