CIG assina Protocolos de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação | Nova Geração com mais 17 Municípios

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) assinou Protocolos de Cooperação com mais 17 Municípios de várias zonas geográficas do país:

• Área Metropolitana de Lisboa: Municípios de Setúbal e Vila Franca de Xira
• Comunidade Intermunicipal do Algarve: Município de Olhão
• Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo: Municípios de Alter do Chão, Cuba, Fronteira, Marvão e Portalegre
• Comunidade Intermunicipal do Alto Minho: Município de Ponte de Lima
• Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela: Município da Guarda
• Comunidade Intermunicipal do Douro: Municípios de Alijó e Lamego
• Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo: Município da Chamusca
• Comunidade Intermunicipal do Oeste: Município da Nazaré
• Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro: Município de Estarreja
• Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra: Município de Coimbra
• Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes: Município de Miranda do Douro

Os protocolos assinados estabelecem linhas orientadoras para o desenvolvimento de políticas locais de promoção da igualdade entre mulheres e homens e de combate à violência contra as mulheres e à discriminação das pessoas LGBTI, alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).

No sentido de garantir efetividade e impacto, a nova geração de protocolos prevê a designação de dois/duas conselheiros/as locais para a igualdade, um/a externo/a e um/a interno/a, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, o acompanhamento e avaliação das medidas e ações implementadas através da elaboração de um Plano Municipal para a Igualdade.

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, homologou os Protocolos.