Planos Municipais para a Igualdade e ENIND | Sessão de Trabalho com AML e Municípios da Região de Lisboa

Teve lugar no dia 15 de julho uma Sessão de Trabalho online promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, dirigida à Área Metropolitana de Lisboa (AML) e Municípios da Região de Lisboa com projetos aprovados para o desenvolvimento de Planos Municipais para a Igualdade, via Programa Operacional Regional  de Lisboa (POR Lisboa). Estiveram presentes elementos da equipa técnica da CIG que acompanha a área da territorialização e responsáveis da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género (EMIG).

Durante esta sessão foram apresentadas as linhas orientadoras para a elaboração do Diagnóstico na perspetiva da igualdade de género e do Plano Municipal para a Igualdade, de uma forma alinhada com a ENIND- Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação e com o Protocolo para a Igualdade e a Não Discriminação, o que a maioria dos Municípios presentes já efetivou com a CIG. Neste âmbito, foram ainda dadas respostas às questões colocadas pelos Municípios e foram estabelecidos os passos seguintes, com vista a uma posterior apresentação à CIG, quer dos resultados do diagnóstico, quer da implementação e avaliação dos respetivos Planos Municipais para a Igualdade.

Pretende-se que os Planos Municipais para a Igualdade, enquanto instrumentos de planeamento que irão vigorar para um período de quatro anos, sejam construídos à medida de cada concelho e que incluam medidas concretas de intervenção que incidam sobre as assimetrias de género reveladas pelo diagnóstico, que será elaborado ou atualizado com base no conjunto previsto Indicadores de políticas de igualdade a nível local, quer ao nível da organização, quer ao nível do território.

A sessão contou com a presença de 28 participantes, em representação da AML e dos 9 Municípios da Região de Lisboa com financiamento aprovado: Montijo, Moita, Odivelas, Loures, Seixal, Cascais, Barreiro, Setúbal e Sesimbra.