Governo reforça apoio técnico e financeiro a organizações não-governamentais na área da cidadania e igualdade

Foi ontem reforçado o apoio financeiro para projetos, medidas e ações de organizações da sociedade civil de mulheres que desenvolvem trabalho na promoção da igualdade de género, bem como de entidades que previnem e combatem a mutilação genital feminina (MGF) e, ainda, de organizações que promovem os direitos das pessoas LGBTI. No global, estes apoios permitem colocar no terreno 270 mil euros para o robustecimento do trabalho destas organizações não-governamentais.

“A garantia da continuidade e o reforço deste apoio financeiro é particularmente relevante no contexto que atravessamos, pois contribui para que as organizações prossigam com as suas respostas direcionadas à formação dos direitos das mulheres e das pessoas LGBTI”, indica a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Relativamente à linha de apoio para organizações da sociedade civil de mulheres, reforçada agora em 30 mil euros, encontra-se aberto um novo concurso até dia 30 de setembro, com uma verba total de 150 mil euros. Na anterior subvenção, foram apoiados 19 projetos para a promoção dos direitos das mulheres e raparigas, mas também para o combate à violência ou às discriminações múltiplas.

A linha de apoio para as organizações da sociedade civil LGBTI, criada em 2018, apoiou 9 projetos e permitiu, por exemplo, formar mais de 1000 pessoas de setores-chave. Este ano foi igualmente reforçada, passando a disponibilizar 60 mil euros.

O apoio dirigido às entidades que desenvolvem projetos de prevenção e combate à MGF passa a disponibilizar também 60 mil euros. Também em 2018, este mecanismo permitiu alavancar 8 projetos de intervenção local, que produziram resultados consistentes em áreas abrangidas pelo Projeto Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina. Em época de pandemia foram formadas 900 pessoas em mais de 40 ações de formação.

Os resultados das candidaturas a estas duas linhas de apoio foram conhecidosno dia 5 de julho.

Este mecanismo revela o reconhecimento do impacto do trabalho da sociedade civil e do seu papel ativo na concretização dos objetivos inscritos na Estratégia Nacional Portugal + Igual.