Como se previne o assédio e o assédio sexual em Portugal e na Noruega?

Realizou-se esta manhã o Workshop formativo “What is harassment? And sexual harassment? How to prevent and handle it?” (O que é o assédio? E assédio sexual? Como prevenir? Como lidar?), promovido pelo Programa EEA Grants Conciliação e Igualdade de Género, gerido pela CIG, que contou com mais de 100 participantes.

Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) abriu o evento, referindo que esta iniciativa bilateral dá sequência ao trabalho realizado no anterior Mecanismo EEA Grants, do qual resultou o Estudo “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho” Sexual Harassment And Bullying In The Workplace In Portugal”, de 2015 e disponível aqui.

Sandra Ribeiro referiu que a taxa de assédio sexual em Portugal é muito alta (em 2010, fixava-se em 12,6%, enquanto que na média dos países europeus era de 2%) e que as mulheres são mais frequentemente vítimas de assédio do que os homens; realçou ainda o contributo desta iniciativa bilateral para reforçar a prevenção deste fenómeno no nosso país. Defendeu, também, que o movimento #metoo, ao qual a CIG se associou, tem contribuído para aumentar a discussão pública sobre este fenómeno.

Neste worshop de formação, promovido pelo LDO – Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud e pela Norwegian Labour Inspection Authority, em parceria com CIG, Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE e Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – AHRESP, foi apresentada a experiência norueguesa e as ferramentas utilizadas nesse país para prevenir o assédio, bullying, e o assédio sexual no local de trabalho.

Na discussão e troca de experiências entre as entidades norueguesas e portuguesas (empregadores/as, trabalhadores/as, profissionais da área da saúde e segurança no trabalho, parceiros sociais, parceiros da iniciativa bilateral e estudantes) verificou-se que:

• o quadro legislativo português e norueguês são muito semelhantes;
• ambos os países desenvolveram instrumentos destinados a entidades empregadoras, que visam prevenir as situações de assédio e assédio sexual no local de trabalho;
• o movimento #metoo tem contribuído para alertar para a necessidade de prevenir situações de assédio sexual;
• a cooperação entre Portugal e a Noruega, nomeadamente na troca de boas práticas e recursos, deve continuar.

Joana Marteleira, coordenadora do Programa EEA Grants Conciliação e Igualdade de Género, anunciou que a CIG já está a trabalhar na tradução e adaptação para Portugal dos recursos desenvolvidos pela Noruega e que em breve se vão realizar mais workshops no âmbito desta iniciativa bilateral sobre o Assédio.