CIG assina protocolo para Igualdade e Não Discriminação com Município de Coimbra

A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, assinou, no passado dia 25 de junho, o protocolo da nova geração de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com o Município de Coimbra.

O protocolo estabelece linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – Portugal Mais Igual e contribui para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações.

Esta nova geração de protocolos prevê intervenção em três grandes áreas: promoção da igualdade entre mulheres e homens e destaca-se, pela primeira vez, a prevenção e combate todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados, e a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, homologou o documento.