Conferência internacional aborda criminalização do tráfico de seres humanos

 

Decorreu no dia 25 de maio, em formato híbrido, a conferência internacional “Dez anos sobre a Diretiva Europeia Anti Tráfico e a nova Estratégia Europeia para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025) da União Europeia”, organizada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Observatório do Tráfico de Seres Humanos.

 

Com o objetivo de debater as questões relacionadas com o combate ao tráfico de seres humanos, a conferência contou com a participação do Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, e Vice-Presidente da CIG, Manuel Albano, além de diversas individualidades ligadas ao estudo e combate a esta problemática.

 

Presente na sessão de abertura, a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, defendeu a criminalização do “recurso a serviços” decorrentes do tráfico de seres humanos, quer seja para fins de exploração sexual quer laboral, ao mesmo tempo que a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade concordou que “a redução da procura”, através da “criminalização de quem usa os serviços das vítimas”, é algo que “deve mobilizar” a comunidade. Para Rosa Monteiro, é importante “tentar minimizar a procura, porque este crime tem de deixar de compensar.”

 

A prevenção e a criminalização foram apontamentos comuns durante a sessão, com o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a salientar a importância da cooperação entre Estados congéneres.

 

 

 

Importante, foi também a chamada de atenção para esta que é, indiscutivelmente, uma questão de género. Dando força a esta ideia, a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, lembrou que a maioria das vítimas são mulheres e defendeu que “o combate ao tráfico de seres humanos não pode ignorar as raízes de género, específicos deste crime.”