Conferência de alto nível discutiu uma década da Convenção de Istambul

Realizou-se hoje, dia 6 de abril, a conferência de alto nível “10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul. O Estado da Arte”, organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, na qual participaram representantes do Parlamento Europeu, da Europol, do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), além de representantes do GREVIO, do Lobby Europeu das Mulheres, académicas e jornalistas.

O objetivo foi o de fazer o balanço de uma década da Convenção de Istambul, analisar os impactos da pandemia e, em particular, refletir sobre quais as medidas e ações concretas necessárias para garantir que os padrões da Convenção sejam alcançados, em consonância com a prioridade fundamental da UE de pôr fim a todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas e a nova Estratégia da UE para a Igualdade de Género 2020-2025.

 

Como referiu a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na abertura da conferência, “a Convenção de Istambul é o mapa para uma Europa onde todas as raparigas e mulheres se sintam seguras, onde estejam protegidas e onde possam prosseguir os caminhos que desejam”, sendo por isso fundamental encará-la como “a ferramenta que permite estabelecer as diretrizes necessárias para uma base comum, de proteção, em todos os Estados-Membros.” Esta mensagem foi partilhada pela Comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, e pelos ministros do Trio de Presidências com a pasta da Igualdade, o Ministro esloveno Janez Cigler Kralj e a Ministra alemã Franziska Giffey.

 

A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, encerrou a conferência, sublinhando que “ao sinalizar os desafios e os perigos de retrocesso que enfrentamos, a conferência permitiu concluir que prevalece um enorme compromisso de ação para continuarmos a transformação que a Convenção de Istambul tem potenciado ao longo desta década, desde o reforço dos sistemas de apoio e proteção compreensivos e articulados que garantem a segurança das vítimas, ao aumento do conhecimento e reconhecimento deste flagelo, e à desconstrução ativa dos estereótipos de género que persistem e estão na base de todas as formas de violência contra as mulheres raparigas.”