CIG assina Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação | Nova Geração com mais 13 Municípios

A CIG assinou Protocolos de Cooperação com mais 13 Municípios, de várias zonas geográficas do país, e já homologados pela Secretária de estado para a Cidadania a e Igualdade, Rosa Monteiro.

São eles:

• Área Metropolitana de Lisboa: Município de Lisboa
•  Associação de Municípios do Algarve: Municípios de Lagos e Vila do Bispo
•  Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela: Municípios de Covilhã e Fornos de Algodres
•  Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo: Alvito, Beja e Moura
• Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria: Municípios de Ansião
• Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria: Município de Coruche
• Comunidade Intermunicipal do Oeste: Municípios de Alenquer, Salvaterra de Magos e Torres Vedras

Os protocolos agora assinados, estabelecem linhas orientadoras para o desenvolvimento de políticas locais de promoção da igualdade entre mulheres e homens e de combate à violência contra as mulheres e à discriminação das pessoas LGBTI, alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).

No sentido de garantir efetividade e impacto, a nova geração de protocolos prevê a designação de dois/duas conselheiros/as locais para a igualdade, um/a externo/a e um/a interno/a, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, o acompanhamento e avaliação das medidas e ações implementadas através da elaboração de um Plano Municipal para a Igualdade.