CIG presente em reunião da Confederação Europeia de Sindicatos

A Confederação Europeia de Sindicatos promoveu uma reunião, no passado dia 1 de dezembro, onde esteve presente a Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade, Sandra Ribeiro, que teve a oportunidade de destacar algumas das prioridades definidas por Portugal para a presidência portuguesa da União Europeia, que acontece no 1º semestre de 2021.

Essas prioridades deverão incidir com particular importância na ameaça de retrocesso no terreno da igualdade de género e, especificamente, no terreno da violência doméstica, como consequência direta da pandemia COVID. A implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais “nunca fez tanto sentido como agora”, defendeu Sandra Ribeiro, avançando que “este é um momento crucial para colocar no topo das discussões da UE questões como igualdade de género, violência doméstica, equilíbrio entre trabalho não remunerado e trabalho remunerado, equilíbrio entre vida profissional e desigualdade salarial.”

No âmbito da violência doméstica, “uma das grandes preocupações é a não ratificação por alguns Estados-Membros da UE, da Convenção de Istambul”, algo que deve ser encarado como uma prioridade, pelo que a presidência portuguesa “pretende assinalar o 10º aniversário da Convenção de Istambul fazendo um balanço da sua implementação, impulsionando a adesão à convenção” e “acolher uma Conferência de Alto Nível sobre os 10 anos da Convenção no próximo ano, em abril de 2021.”

No que diz respeito ao impacto da COVID-19 na igualdade de género, especialmente no mercado de trabalho, a presidência portuguesa pretende “identificar e analisar o impacto da crise do COVID-19 na participação das mulheres no mercado de trabalho e nos seus rendimentos e condições de trabalho”, em particular no que se refere à sobrerrepresentação das mulheres nos setores económicos afetados.

A Presidente da CIG teve ainda oportunidade de apresentar alguns dados que fundamentam esta opções:

• As mulheres foram mais de 80% das beneficiárias do apoio ao rendimento dos pais trabalhadores que tiveram de deixar de trabalhar para cuidar dos filhos cuja escola encerrou (durante a primeira fase do reclamo obrigatório);

• Setores onde as mulheres são quase 60% da força de trabalho, como o retalho e alojamentos são os mais afetados pelas medidas de lay off.

• O peso relativo das mulheres no aumento do desemprego está a aumentar – de 51% em março para 59% em setembro;

• As mulheres são 60% das pessoas que recebem especial auxílio ao desemprego neste momento;

• Aumento de 300% dos pedidos recebidos através das linhas de apoio às vítimas de violência doméstica, em relação ao ano passado (principalmente mulheres);

• Quase vinte e cinco mil contactos de apoio a vítimas e acolhidas quase oitocentas e cinquenta vítimas de violência doméstica, no primeiro semestre de 2020.

Posto isto, Sandra Ribeiro avança que “a presidência portuguesa vai focar-se na organização do trabalho e na forma como tem reagido à crise, especialmente em setores com forte segregação horizontal de mulheres e homens”, sendo que se pretende “olhar para as novas formas de trabalhar na perspectiva de género”, tentando “atender às necessidades e expetativas dos trabalhadores”, em relação ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional.