Webinar dedicado ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais
27 novembro | 14h30 | Online
O Centro de Informação Europe Direct da Região de Coimbra, promove um webinar dedicado ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no âmbito do terceiro aniversário da proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Pretende-se discutir o desenvolvimento do mesmo a nível europeu, nacional e regional, nas suas três categorias: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho justa e proteção social e inclusão.
Em representação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, estará a sua Presidente, Sandra Ribeiro, além de Carla Tavares, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Alexandra Rodrigues, Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro CCDR Centro e Paula Cruz, socióloga no Departamento de Investigação e Projetos da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza EAPN Portugal.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado na Cimeira Social da UE de 17 novembro de 2017 em Gotemburgo, consubstancia o objetivo político de dar maior relevância na Europa às políticas de emprego, salários adequados, formação, acesso a serviços essenciais e proteção social.
O objetivo do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é conferir aos cidadãos novos direitos, mais eficazes, e baseia-se em 20 princípios fundamentais: Educação, formação e aprendizagem ao longo da vida; Igualdade entre homens e mulheres; Igualdade de oportunidades; Apoio ativo ao emprego; Emprego seguro e adaptável; Salários; Informações sobre as condições de emprego e proteção em caso de despedimento; Diálogo social e participação dos trabalhadores; Equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada; Ambiente de trabalho são, seguro e bem adaptado e proteção de dados; Acolhimento e apoio a crianças; Proteção social; Prestações por desemprego; Rendimento mínimo; Prestações e pensões de velhice; Cuidados de saúde; Inclusão das pessoas com deficiência; Cuidados de longa duração; Habitação e assistência para os sem-abrigo; Acesso aos serviços essenciais.
Inscrições em : https://forms.gle/Qydr4sLra4gLJwmt8.