Comissão Europeia apresenta a sua primeira estratégia sobre a igualdade das pessoas LGBTIQ na UE

A Comissão Europeia apresentou no dia 12 de novembro, a primeira estratégia da UE para a igualdade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo e queer (LGBTIQ), tal como foi anunciado pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso de 2020 sobre o estado da União.

Se bem que, ao longo dos últimos anos, a UE tenha realizado progressos no sentido da igualdade das pessoas LGBTIQ, a discriminação contra essas pessoas persiste e 43 % delas sentem-se discriminadas. A crise da COVID-19 agravou ainda mais a situação. A estratégia hoje apresentada aborda as desigualdades e os desafios que afetam as pessoas LGBTIQ e define uma série de ações específicas, nomeadamente a nível jurídico e de financiamento, para os próximos cinco anos. A estratégia propõe alargar a lista de crimes reconhecidos pela UE por forma a abranger os crimes de ódio, incluindo os discursos homofóbicos de incitamento ao ódio e os crimes de ódio e fazer avançar a legislação em matéria de reconhecimento mútuo da parentalidade, nomeadamente em situações transfronteiriças. Garante igualmente que as preocupações das pessoas LGBTIQ sejam devidamente refletidas nas políticas da UE, de forma a que essas pessoas, em toda a sua diversidade, se sintam em segurança e possam desfrutar das mesmas oportunidades para prosperar e participar plenamente na sociedade.

Para saber mais, visite a página da Comissão Europeia.

Ficha informativa (ENG) – Estratégia para a igualdade das pessoas LGBTIQ.