CIG assina Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação | Nova Geração com 15 Municípios

A CIG assinou 15 novos Protocolos de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação | Nova geração com os seguintes municípios:

• Área Metropolitana de Lisboa: Municípios da Almada, Cascais, Loures, Odivelas, Oeiras e Palmela;

• Associação de Municípios do Algarve: Municípios de São Brás de Alportel e Vila Real de Santo António

• Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central: Municípios de Borba, Mourão, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa

• Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela: Município de Figueira de Castelo Rodrigo

• Comunidade Intermunicipal do Douro: Município de Vila Real

 

Os protocolos assinados estabelecem linhas orientadoras para o desenvolvimento de políticas locais de promoção da igualdade entre mulheres e homens e de combate à violência contra as mulheres e à discriminação das pessoas LGBTI, alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).

No sentido de garantir efetividade e impacto, a nova geração de protocolos prevê a designação de dois/duas conselheiros/as locais para a igualdade, um/a externo/a e um/a interno/a, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas implementadas através da elaboração de um Plano Municipal para a Igualdade.

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, homologou os protocolos.