Trabalho em parceria é fundamental para combater o tráfico de seres humanos

Esta é a principal conclusão a retirar da conferência digital que decorreu no dia 19 de outubro, com o objetivo de assinalar o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (18 de outubro), e que contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Manuel Albano, do Coordenador Europeu para o Tráfico de Seres Humanos, Olivier Onidi, da Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), Rita Penedo, do representante do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Orlando Ribeiro e de Vanessa Branco, em representação da Associação para o Planeamento da Família.

O tráfico de seres humanos tem sido alvo de uma atenção especial por parte das entidades não governamentais que atuam no terreno, em articulação estreita com os órgãos de polícia criminal e o Ministério Público, permitindo, desta forma, que o nosso país seja encarado pelas instituições europeias como um caso “a observar de perto”, não só devido aos resultados alcançados, mas “principalmente pelo muito que se pode aprender ao nível do trabalho em rede que tem sido realizado”, destacou o Coordenador Europeu para o Tráfico de Seres Humanos.

Apesar dos números de 2020 serem ainda provisórios, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade alertou para a necessidade de se “continuar a dar visibilidade àquele que é um dos mais graves crimes atentatórios contra a vida humana” e que “afeta desproporcionalmente as mulheres e raparigas.” Com 281 sinalizações de tráfico contra seres humanos em 2019, segundo o OTSH, Rosa Monteiro defendeu que o “trabalho tem de continuar a ser feito de forma transversal no terreno, pois a qualidade das entidades envolvidas e o entrosamento verificado, está patente nos resultados alcançados.”

Num ponto, todos estão de acordo: é essencial estar no terreno e é extremamente importante a articulação entre todas as entidades. Tal foi reforçado por Vanessa Branco, para quem as “respostas rápidas das equipas multidisciplinares especializadas são essenciais no apoio às vítimas”. Por seu lado, Orlando Ribeiro destacou “a articulação com as entidades judiciais”, como “fundamental para uma resposta rápida”.

Os dados recolhidos pelo Observatório, com origem em números fornecidos pelos órgãos de polícia criminal e organizações não governamentais que atuam no terreno, e partilhados por Rita Penedo, mostram a existência de redes internacionais que se dedicam a este tipo de crime, reforçando a teoria da importância extrema do trabalho articulado entre todos os organismos, com o objetivo de capturar e punir quem se dedica a este crime hediondo, mas, principalmente, para que o apoio às vítimas se faça de forma célere e digna.