Dia Municipal para a Igualdade – Aprovados 166 Planos Municipais para a Igualdade, no valor de 5 milhões de euros

Assinala-se no próximo sábado, 24 de outubro, o Dia Municipal para a Igualdade, celebrando dez anos de existência.

Neste dia vão ser conhecidos os resultados do concurso para financiamento de planos municipais para a igualdade, pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que vão permitir aprovar 166 planos, num investimento de 5 milhões de euros. No anterior quadro comunitário (2007-2014) foram financiados 69 planos.

“Quisemos investir no apoio aos municípios para que estes possam trabalhar em medidas e políticas concretas de igualdade de género, que melhorem as vidas das populações e que combatam a desigualdade e a violência contra as mulheres. Os planos deverão atuar, por exemplo, para estreitar o fosso salarial, para promover o emprego feminino, na paridade nos cargos de decisão, na utilização plena dos direitos de parentalidade, ou no apoio e proteção a vítimas de violência doméstica” afirma a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Desde 2018, o trabalho com os municípios tem sido reforçado, através da nova geração de protocolos de cooperação com a CIG, no quadro da Estratégia Portugal + Igual, em matéria de igualdade entre mulheres e homens, combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, o combate à discriminação contra pessoas LGBTI, e combate ao tráfico de seres humanos. Neste momento, são 218 os municípios com protocolo com a CIG, 117 da nova geração.

De destacar ainda que vários municípios desenvolvem já políticas de conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, através da certificação pela Norma Portuguesa 4552:2016, prevista no Programa 3 em Linha.

De forma a assinalar todos estes avanços, no dia 23 de outubro, pelas 11h, vai ter lugar a cerimónia da 5ª Edição do Prémio “Viver em Igualdade”, na CAO – Centro de Arte Oliva, em S. João da Madeira, na qual serão distinguidos 26 municípios com práticas que promovem a igualdade.