CIG assina Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação | Nova Geração com 10 Municípios

A Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género assinou Protocolos de Cooperação com 10 Municípios de várias zonas geográficas do país:

• Área Metropolitana de Lisboa: Municípios da Moita e do Montijo
• Associação de Municípios do Algarve: Municípios de Lagoa, Loulé, Faro e Portimão
• Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira: Municípios do Funchal e de Machico
• Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central: Município de Reguengos de Monsaraz
• Comunidade Intermunicipal de Leiria: Município da Batalha

Os protocolos assinados estabelecem as linhas orientadoras para o desenvolvimento de políticas locais de promoção da igualdade entre mulheres e homens e de combate à violência contra as mulheres e à discriminação das pessoas LGBTI, alinhadas com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).

No sentido de garantir efetividade e impacto, e de forma a concretizar os objetivos, esta nova geração de protocolos prevê a designação de dois/duas conselheiros/as locais para a igualdade, um/a externo/a e um/a interno/a, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas implementadas através da elaboração de um Plano Municipal para a Igualdade.

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, homologou os protocolos.