Trio de Presidências lança Declaração sobre Igualdade de Género

A Alemanha, Portugal e Eslovénia, Estados-Membros que exercem a Presidência do Conselho da União Europeia durante o período de 18 meses, de julho de 2020 a dezembro de 2021, apresentaram uma Declaração conjunta sobre Igualdade de Género.

O documento agora apresentado reforça a defesa dos progressos já atingidos em muitos dos Estados-membros da União Europeia. Contudo, este Trio de Presidências afirma-se unido na construção de instrumentos que contribuam para o empoderamento de mulheres e meninas, de forma a que se atinja uma verdadeira igualdade de género. Recordado sempre que a igualdade de género é um direito humano fundamental.

Portugal, enquanto parte deste trio de Presidências, pretende, nomeadamente: garantir e preservar os progressos alcançados até à data em matéria de igualdade de género e, face aos próximos desafios, incentivar abordagens sensíveis ao género. Avaliar e discutir o impacto da crise COVID-19 em matéria de igualdade de género, quer em termos da vida profissional – na participação das mulheres no mercado de trabalho, nos seus rendimentos e nas suas condições de trabalho, com especial atenção nos setores económicos afetados que revelam uma forte representação de mulheres. Mas também as consequências da COVID-19 na vida pessoal, por exemplo, relativamente ao fenómeno da violência contra as mulheres e a violência doméstica pretende marcar o 10º aniversário da Convenção de Istambul, fazendo um balanço da sua implementação nos Estados-Membros, etc. (p. 7 do documento).

Aceda aqui ao documento https://bit.ly/30WmFCW