Portugal é o 2º país da OCDE com maior progresso e conquistas legislativas para as pessoas LGBTI, nas duas últimas décadas

De acordo com o relatório Over the Rainbow? The Road to LGBTI Inclusion, apresentado pela OCDE no dia 24 de junho, Portugal é destacado pelo relevante progresso e conquistas legislativas para as pessoas LGBTI, nas duas últimas décadas. Os resultados apontam para uma relação positiva significativa entre os países com leis mais inclusivas nesta área e a não discriminação das pessoas LGBTI. O nosso país evidencia-se pelo particular avanço alcançado com a aprovação da Lei da Autodeterminação (Lei nº38/2018, de 7 de agosto).

O mês de junho, no qual se realizam habitualmente as marchas do orgulho LGBTI, assumirá este ano formas de celebração e reivindicação distintas devido aos constrangimentos provocados pela pandemia por COVID-19. Por isso, a CIG convida todas as autarquias a assinalarem esta data com ações simbólicas, através do hastear da bandeira arco-íris, num edifício ou espaço público e da dinamização das redes sociais, à semelhança do que a CIG fará na sede em Lisboa e na Delegação Regional no Porto, nos dia 27 e 28 de junho.

O Relatório da OCDE Over the Rainbow? The Road to LGBTI Inclusion está disponível para consulta aqui.