Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – 12 de junho

Foto: © Sonali Pal Chaudhury / NurPhoto via AFP

Covid-19 pode empurrar milhões de crianças para o trabalho infantil

O trabalho infantil reduziu-se em 94 milhões desde 2000, um resultado agora ameaçado.

Muitos milhões de crianças correm o risco de serem empurradas para o trabalho infantil em resultado da crise da COVID-19, e que pode levar pela primeira vez a um aumento do trabalho infantil após 20 anos de progresso, de acordo com um novo documento conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Em COVID-19 AND CHILD LABOUR: A TIME OF CRISIS, A TIME TO ACT, pode ler-se que o trabalho infantil diminuiu 94 milhões desde 2000, mas esse ganho está agora em risco.​

As crianças que já eram obrigadas a trabalhar correm o risco de trabalhar mais horas ou em piores condições, de acordo com o estudo conjunto. Muitas delas podem ser forçadas às piores formas de trabalho infantil, o que provoca danos significativos para a sua saúde e segurança.

“Como a pandemia causa estragos no rendimento familiar, sem apoio, muitas famílias podem recorrer ao trabalho infantil”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “A proteção social é vital em tempos de crise, pois fornece assistência às pessoas mais vulneráveis. “A integração das preocupações sobre o trabalho infantil em políticas mais amplas de educação, proteção social, justiça, mercado de trabalho e dos direitos humanos e do trabalho internacionais pode ter uma importância crucial”, acrescentou.

De acordo com o relatório a COVID-19 pode conduzir a um aumento da pobreza e, portanto, a um aumento do trabalho infantil, já que as famílias usam todos os meios disponíveis para sobreviver. Alguns estudos mostram que um aumento de um ponto percentual na pobreza leva a um aumento de pelo menos 0,7% no trabalho infantil em certos países.

“Em tempos de crise, o trabalho infantil é um recurso utilizado pelas famílias”, afirmou a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore. “À medida que a pobreza aumenta, as escolas fecham e diminui a disponibilidade de serviços sociais, mais crianças são empurradas para o trabalho. Ao repensar o mundo pós-COVID, precisamos de garantir que as crianças e as suas famílias tenham as ferramentas necessárias para enfrentar tempestades semelhantes no futuro. Educação de qualidade, serviços de proteção social e melhores oportunidades económicas podem ser agentes de mudança”.

Grupos da população vulneráveis – como aqueles que trabalham na economia informal e trabalhadores e trabalhadoras migrantes – são os que mais sofrerão com a recessão económica, com o aumento da informalidade e do desemprego, queda nos níveis de vida, impactos na saúde e sistemas de proteção social insuficientes, entre outras pressões.

As evidências mostram que o trabalho infantil está a aumentar à medida que as escolas fecham durante a pandemia. Atualmente, o encerramento temporário de escolas está a afetar mais de mil milhões de alunos e alunas em mais de 130 países. Mesmo quando as aulas recomeçam, algumas famílias podem já não ter condições económicas para que os seus filhos e filhas voltem à escola.

Em consequência, mais crianças podem ser forçadas a trabalhar em empregos que as exploram e as põem em perigo. As desigualdades de género podem tornar-se mais agudas, com as meninas particularmente vulneráveis à exploração na agricultura e no trabalho doméstico, como refere o relatório.

No relatório são apresentadas uma série de medidas para combater a ameaça de aumento do trabalho infantil, incluindo proteção social mais abrangente, acesso mais facilitado ao crédito para famílias pobres, promoção do trabalho digno para as pessoas adultas, medidas para levar as crianças de volta à escola, incluindo a eliminação de taxas de matrícula e mais recursos para as inspeções do trabalho e para a aplicação da lei.

A OIT e a UNICEF estão a desenvolver um modelo de simulação para analisar o impacto da COVID-19 no trabalho infantil em todo o mundo. Em 2021 serão divulgadas novas estimativas globais sobre trabalho infantil.

Mensagem conjunta OIT/UNICEF para o dia Mundial contra o Trabalho Infantil.