Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia - Campanha #DireitosLGBTISãoDireitosHumanos

Assinala-se no próximo domingo, dia 17 de maio, em mais de 100 países, o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT). Com o intuito de marcar esta efeméride é lançada esta sexta-feira a campanha #DireitosLGBTISãoDireitosHumanos (disponível aqui), que pretende alertar para a tolerância zero a todas as formas de violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI).

“Os tempos excecionais em que assinalamos o IDAHOT 2020 convocam-nos a reforçar a mensagem de união e presença coletiva junto de todas as pessoas que se sentem discriminadas por serem lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo. O que dizemos nas nossas vozes tão diversas é que queremos estar juntos na resposta às necessidades. Por isso produzimos também, e em conjunto com as ONG, materiais de informação com os contactos dos serviços disponíveis”, indica a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Esta ação foi preparada em colaboração com várias associações e movimentos da sociedade civil, tais como Ação Pela Identidade, AMPLOS, Casa Qui, Clube Safo, Grupo Transexual de Portugal, Identidades e Afetos Associação, ILGA Portugal, Opus Diversidades, LGBTI Viseu, Panteras Rosa, Plano I, Rede Ex Aequo, TransMissão, Tudo Vai Melhorar e Variações, e conta também com a participação de figuras públicas de várias áreas, como o Alex D’Alva Teixeira, a Ana Zanatti, a Joana Barrios, a Mariama Barbosa, o Rui Maria Pêgo, a Sónia Tavares e o Tiago Braga.

A CIG lança hoje, o separador LGBTI no seu site. Esta nova entrada agrega num só espaço toda a informação útil e atualizada nas áreas da orientação sexual, identidade e expressão de género e das características sexuais, e desta forma contribui para facilitar o acesso do público em geral a estas matérias. Este separador permite ter acesso a informações como conceitos-chave, documentação, publicações, legislação, projetos, campanhas, fóruns internacionais e contactos de ONG nacionais e internacionais desta área.

Em Portugal, têm sido desenvolvidas medidas e políticas públicas para a eliminação da estigmatização e para a prevenção e combate às violências contra as pessoas LGBTI. O compromisso do Governo com os direitos das pessoas LGBTI deu origem ao 1º Plano de Ação autónomo de Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais, incluído na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual.

De salientar, também, a aprovação da lei da autodeterminação da identidade e expressão de género e proteção das características sexuais de cada pessoa, o fim da discriminação no acesso ao casamento, à adoção e à procriação medicamente assistida.

Contudo, sabemos que muitas pessoas LGBTI continuam a confrontar-se com situações de discriminação e violência em áreas quotidianas da sua vida – na escola, na família, no trabalho, na saúde, no espaço público -, uma preocupação que se pretende tornar visível também através desta campanha, sinalizando que os comportamentos discriminatórios e violentos não são tolerados.