59 Estados-membros das Nações Unidas assinam Declaração conjunta no âmbito da Covid-19

Foi assinada a Declaração conjunta “Proteger a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promover a Resposta às Questões de Género na Crise da COVID-19”, copatrocinada por 59 Estados-membros das Nações Unidas.

Preocupados com as consequências da COVID-19 na vida das pessoas a nível planetário, nomeadamente no acesso a cuidados de saúde, um conjunto de Estados-membros das ONU elaborou um documento de orientações.

Para além de diferentes aspetos decorrentes da pandemia, a Declaração assinala que a “COVID-19 afeta mulheres e homens de formas diferentes. A pandemia agrava as desigualdades existentes para mulheres e meninas, bem como a discriminação de outros grupos marginalizados, como as pessoas com deficiências e aqueles em extrema pobreza, impedindo a realização de direitos humanos para mulheres e meninas. A participação, a proteção e o potencial de todas as mulheres e meninas devem ser o centro dos esforços de atuação. Estes esforços devem ser sensíveis ao género e considerar os diferentes impactos em torno da deteção, diagnóstico e acesso ao tratamento para todas as mulheres e homens.”

O documento assinala, igualmente, o apoio à resolução da Assembleia Geral da ONU “Solidariedade Global para lutar contra o COVID-19”.

A Declaração conjunta “Proteger a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promover a Resposta às Questões de Género na Crise da COVID-19” teve a participação dos Ministros da África do Sul, Suécia, Argentina, Austrália, Albânia, Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Canadá, Chipre, República Checa, Dinamarca, Finlândia, Fiji, França, Alemanha, Grécia, Guiné, Itália, Letónia, Líbano, Libéria, Luxemburgo, Madagáscar, Montenegro, Países Baixos, Macedónia do Norte, Namíbia, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Roménia, Sérvia, Espanha, Suíça e Reino Unido publicaram a Declaração conjunta em nome do povo e dos governos dos países: Albânia, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Canadá, Cabo Verde, Costa Rica, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Equador, Estónia, Fiji, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Guiné, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letónia, Líbano, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Madagáscar, México, Moldávia, Montenegro, Namíbia, Países Baixos, Macedónia do Norte, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Portugal, República da Coreia , Roménia, Sérvia, África do Sul, Eslovénia, Espanha, Suécia, Tunísia, Suíça, Reino Unido, Ucrânia e Uruguai. A Declaração conjunta foi coassinada pela Senhora Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Teresa Ribeiro.

Para além das línguas oficiais das Nações Unidas, salienta-se que o português, a par do alemão, ter sido escolhido como uma das línguas de redação desta Declaração conjunta.

Aceda ao documento aqui.