OIT apela para a ratificação da Convenção n.º 190 – Violência e assédio no trabalho

Para assinalar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o diretor-geral da OIT Guy Ryder apela aos Estados-membros para que ratifiquem a Convenção (n.º 190) relativa à violência e o assédio.

A Argentina, Espanha, Finlândia e Uruguai já formalizaram o compromisso de ratificação da Convenção que foi adotada na Conferência do centenário (2019).

A Convenção (N.º 190) sobre Violência e Assédio reconhece que a violência e o assédio no mundo do trabalho “pode constituir uma violação ou abuso dos direitos humanos põe em causa a igualdade de oportunidades e é inaceitável e incompatível com o trabalho digno”. Define “violência e assédio” como comportamentos, práticas ou riscos “que visam, ou resultam, ou são suscetíveis de resultar em danos físicos, psicológicos, sexuais ou económicos”.

A Convenção relembra aos Estados-membros que têm a responsabilidade de promover um “ambiente geral de tolerância zero à violência e assédio”.

Para saber mais sobre a adoção da Convenção: https://www.ilo.org/lisbon/whatsnew/WCMS_711364/lang–pt/index.htm

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