MGF, a urgência no combate

Como forma de assinalar o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), 6 de fevereiro, a CIG recorda que esta prática tradicional nefasta, que atinge milhões de meninas e mulheres em todo o mundo, consiste em qualquer procedimento que envolva a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou qualquer dano infligido aos órgãos genitais de uma menina ou mulher por motivos não médicos.

A MGF é uma violação de direitos humanos e uma forma de violência contra as mulheres. Estima-se que cerca de 500 mil mulheres a residir na União Europeia podem ter sido sujeitas à MGF.

Em Portugal, o crime de MGF consta no Código Penal desde 2015, em conformidade com a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica [Convenção de Istambul]. Tanto a prática da MGF como os atos preparatórios são punidos com pena de prisão.

Por outro, o combate à MGF, e outras práticas tradicionais nefastas, tem apostado na sensibilização e no trabalho com as organizações da sociedade civil que têm intervenção nesta matéria.

O combate à MGF é um dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal+ Igual, sob coordenação da CIG.