Dia Europeu da Igualdade Salarial

Na União Europeia, as mulheres ainda ganham, em média, menos 16 % do que os homens, segundo dados do Eurostat referentes a 2017.

O Dia Europeu da Igualdade Salarial, que este ano se assinala a 4 de novembro, marca a data simbólica a partir da qual as mulheres deixam de ser remuneradas pelo trabalho que desenvolvem até ao final do ano, comparativamente aos seus colegas homens.

São múltiplos os fatores que contribuem para as disparidades salariais: as mulheres trabalharem mais frequentemente a tempo parcial, serem confrontadas com o “teto de vidro” nas empresas, trabalharem em setores cujas remunerações são mais baixas, e muitas vezes verem-se obrigadas a assumir a responsabilidade principal na prestação de cuidados à família. Uma forma de combater estes fatores passa pela conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar.

Na perspetiva de assinalar este dia, a Comissão Europeia emitiu, a 31 de outubro, a seguinte Declaração conjunta do Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans, da Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Habilidades e Mobilidade Laboral Marianne Thyssen, e da Comissária para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género Věra Jourová:

“Faz 60 anos desde que o princípio da igualdade salarial foi incluído nos Tratados europeus, e ainda assim as mulheres na Europa continuam sem ver as leis corresponderem à realidade das suas vidas diárias. As europeias ainda trabalham dois meses de graça comparativamente aos seus colegas homens, e o progresso é muito lento.

Embora tenhamos dado alguns passos na direção certa ao longo dos últimos cinco anos, é preciso fazer mais e com maior rapidez. As pessoas esperam que façamos melhor.

Nove em cada dez europeus – mulheres e homens – consideram inaceitável que as mulheres recebam menos que os homens pelo mesmo trabalho.

Saber é poder, e, portanto, ao melhorarmos a transparência relativa às causas subjacentes ao fosso salarial, melhor seremos capazes de resolvê-lo. A transparência salarial é importante para que possamos detetar casos de discriminação salarial, e tanto as pessoas assalariadas como os clientes possam tirar as suas conclusões e tomar medidas. De facto, 64% das pessoas europeias afirmam ser a favor da publicação de salários médios por tipo de emprego e género nas suas empresas.

A transparência salarial, combinada com outras soluções como seja a distribuição equitativa entre homens e mulheres das responsabilidades do cuidado – prevista na nova diretiva da UE sobre a licença de parentalidade e prestação de cuidados – ajudaria a combater as causas profundas das disparidades salariais entre homens e mulheres.

Portanto, congratulamo-nos com o anúncio da Presidente eleita Ursula Von der Leyen para apresentar medidas que introduzam a transparência salarial vinculativa nos primeiros 100 dias do novo mandato.
Devemos continuar a combater as disparidades salariais entre homens e mulheres por uma força de trabalho mais eficaz e uma sociedade mais justa.”

Consulte a página da Comissão Europeia com informação atual sobre o fosso salarial na Europa:
– Factsheets
– Relatórios
– Eurobarómetro

*Fonte: Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS, Quadros de Pessoal, 2017

http://www.gep.mtsss.gov.pt/trabalho#igualdade+remunerat%c3%b3ria