Comissão Europeia apela ao fim da impunidade dos traficantes de seres humanos

Para marcar o 13º Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos, que hoje se assinala, a Comissão Europeia apela os Estados-Membros a terminarem com a impunidade dos traficantes, intensificarem os esforços de prevenção e levarem os autores à justiça.

O comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, afirmou: “O tráfico de seres humanos não tem lugar nas sociedades europeias. Apesar dos esforços dos Estados-Membros e do envolvimento da Europol, o nível das investigações, dos processos e das condenações na Europa permanece demasiado baixo para um crime que produz lucros astronómicos para os seus autores. Enquanto permitirmos que a cultura da impunidade reine, falhamos com toda e qualquer vítima que estamos aqui para ajudar. Temos de intensificar os nossos esforços para melhorar a prevenção, investigação e os processos, garantindo uma melhor proteção às vítimas do tráfico.”

A coordenadora da UE de combate ao tráfico, Myria Vassiliadou, acrescentou: “Os traficantes aproveitam as pessoas mais vulneráveis: mulheres e meninas continuam a ser a maioria esmagadora das vítimas, traficadas sobretudo para exploração sexual na UE. Temos de considerar todos os desafios, incluindo a procura pelos bens e serviços fornecidos pelas vítimas. ”

A UE possui uma sólida moldura jurídica e política para a erradicação do tráfico de seres humanos. A diretiva Anti-Tráfico da UE, no cerne desta moldura, estabelece disposições robustas sobre proteção, assistência e apoio às vítimas, bem como sobre prevenção e repressão ao crime. Mais informações sobre as ações da UE e o trabalho do coordenador antitráfico da UE estão disponíveis na publicação EU anti-trafficking action 2017-2019: at a glance e no website EU Anti-Tráfico.