Mutilação Genital Feminina discutida no Programa “Pontos nos ii”

Teresa Fragoso, Presidente da CIG participou no Programa “Pontos nos ii”, no Porto Canal, no passado dia 17 de junho. A Mutilação Genital Feminina (MGF) foi o tema abordado neste programa, que contou também com a participação de Alice Frade, da P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento.

A propósito das campanhas realizadas nos aeroportos nas alturas de férias escolares, Teresa Fragoso considera “fundamental chamar à atenção para esta realidade que parece longínqua mas não é, até porque vivemos num mundo global e o que acontece aqui está a acontecer em todo o mundo.”

Esta chamada de atenção tem lugar nestas alturas específicas uma vez que, segundo um estudo de 2015 realizado sobre a realidade da MGF em Portugal, existe um risco acrescido desta prática. Teresa Fragoso explica que “A MGF também acontece em Portugal, mas em número reduzido e é por isso que o risco é acrescido nestes regressos nos períodos de férias aos países de origem onde a prática ainda acontece. Muitas vezes as famílias que vivem cá, vão visitar as suas famílias e não se apercebem que estão a colocar as suas filhas em risco porque, muitas vezes, estas práticas são feitas no contexto familiar alargado. A acrescentar há a pressão social que inibe as famílias de dizerem “eu não quero a minha filha sujeita a esta prática”, acrescenta.

Alice Frade, da P&D Factor explica a propósito desta prática que “qualquer alteração que seja feita à genitália feminina, que não seja por motivos clínicos, é alvo de punição ao abrigo de acordos internacionais” alertando para o facto de grande parte dos países já terem legislação que criminaliza e pune a MGF.

Sobre esta matéria, a Presidente da CIG refere que as politicas públicas têm um papel fundamental em reconhecer a importância de se atuar nesta violação dos direitos humanos, de violência contra as mulheres, por outro lado “as ONG que foram as primeiras a trazer este assunto para a agenda pública, ganharam a agenda política e agora a agenda mediática, o que nos faz ir muito mais longe nesta sensibilização”. Neste sentido, Alice Frade refere a importância do testemunho das mulheres sobreviventes a esta prática e que “foram capazes de por a sua voz ao serviço dos outros”.

Teresa Fragoso considera que “fazer esta transformação é um processo duro, longo, mas tem de acontecer. Fundamentalmente ela acontece a partir da sensibilização dos atores políticos, públicos, da população como um todo, mas acima de tudo, do empoderamento e da educação destas mulheres porque se não têm opções, ficam à mercê destas circunstâncias”.

Programa Pontos nos ii