Encontra-se aberto Aviso para apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com a dotação total de 6.000.000.00€
O período para apresentação das candidaturas decorre desde 8/03/2019 até às 18:00 do dia 15 de maio de 2019, podendo as candidaturas ter a duração máxima de até 36 meses.
São elegíveis as ações que visem apoiar a capacitação técnica e financeira e projetos das ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que atuam e têm priorizado a sua ação nos domínios da promoção da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate à discriminação em razão do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, incluindo a discriminação múltipla e intersecional, da prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina, e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.
As ações a financiar deverão, assim, possibilitar a capacitação objetiva da respetiva organização, sendo também desejável o desenvolvimento de projetos que incluam a validação de produto tangível – entendido enquanto prática ou recurso técnico‐pedagógico e/ou de intervenção ‐ utilizado ou produzido ao longo do projeto, no sentido de poder vir a ser disseminado junto de outras entidades, para adaptação e utilização por outras entidades noutros contextos.
O Aviso e informação pertinente pode ser consultado em http://poise.portugal2020.pt/avisos-abertos