Café da Igualdade: Mulheres, Igualdade e a Europa

No âmbito da celebração do Dia Internacional das Mulheres, as Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus e a Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação promoveram o encontro «Café da Igualdade: Mulheres, Igualdade e a Europa» a 8 de março na Assembleia da República. A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, foi oradora na sessão de abertura (na foto). A Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Teresa Fragoso, participou no evento.

Segundo a Comissária Europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade, Vera Jouvorá, nove em cada dez europeus consideram a igualdade entre homens e mulheres um valor essencial para uma sociedade mais justa e dois terços dos europeus consideram que há hoje, no seu país, menos desigualdade entre os homens e as mulheres do que há uma década. Contudo, continuam a registar-se situações de desigualdade. Cerca de três em cada cinco europeus consideram que as diferenças de tratamento entre homens e mulheres continuam a ser uma prática generalizada no seu país. Em Portugal 59% dos homens e 66% das mulheres acreditam que é esse o caso.

Promover o pleno e igual gozo pelas mulheres e raparigas de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, a igualdade entre homens e mulheres e a emancipação das mulheres e raparigas, são objetivos para a Europa para os próximos anos: nenhuma mulher, na Europa, deverá ter dúvidas de que tem as mesmas oportunidades ou o mesmo reconhecimento, direitos e liberdades que um homem.

Neste contexto, a Assembleia da República através das Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e dos Assuntos Europeus e da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, considerando a oportunidade do debate sobre este e outros assuntos conexos, e a sua relevância no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, organizaram este encontro na Biblioteca Passos Manuel na Assembleia da República.