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Conselho da Europa sublinha empenho de Portugal na prevenção e combate à violência contra as mulheres – relatório do GREVIO
O Conselho da Europa publicou hoje, 21 de janeiro, o Relatório do Grupo de Peritos/as independentes (GREVIO) sobre a situação de Portugal quanto à implementação da Convenção de Istambul – Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, no qual é sublinhado o forte empenho das autoridades portuguesas na prevenção e combate à violência contra as mulheres, ao longo dos anos. O Relatório refere ainda áreas que precisam de atenção e para as quais apresenta recomendações.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), entidade responsável pela Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, coordenou este processo de avaliação da Convenção. O mesmo consistiu, numa primeira fase, na preparação de um Relatório Nacional, assente na auscultação dos vários setores relevantes da administração pública e, numa segunda fase, pela chefia da delegação nacional a Estrasburgo para apresentação do mesmo.
Em março de 2018 os elementos do GREVIO realizaram uma visita a Portugal para avaliar a situação no terreno e preparar o relatório final de avaliação e respetivas recomendações ao Estado Português, levando ainda em conta o Relatório Sombra preparado pelas ONG com intervenção na área.
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