3 em Linha – Programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar
O Programa «3 em Linha» do Governo, apresentado publicamente a 5 de dezembro, em Lisboa, tem como objetivo promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres e para uma cidadania plena, que permita a realização de escolhas livres em todas as esferas da vida.
A importância desse equilíbrio é reconhecida no Pilar Europeu dos Direitos Sociais como uma das condições justas de trabalho. O programa visa melhorar o índice de bem-estar, no indicador “Balanço vida-trabalho” (INE), que tem vindo a decrescer desde 2011. Conciliar melhor a vida profissional, pessoal e familiar favorece a diminuição do absentismo, o aumento da produtividade e a retenção de talento, contribuindo, também, para a sustentabilidade demográfica. Trata-se de uma mudança cultural que exige convocar toda a sociedade e assumir um compromisso coletivo com medidas de impacto a curto, médio e longo prazo.
Este programa representa, por isso, um esforço conjunto do Governo, de empresas públicas e privadas, e de entidades da Administração Pública central e local. O Programa 3 em Linha estrutura-se em quatro eixos:
- O eixo 1 — (Im)Pacto para a conciliação — agrega medidas que mobilizam diferentes tipos de entidades empregadoras para o desenvolvimento de práticas promotoras da conciliação e para sua difusão.
- O eixo 2 — Conciliar na Administração Pública — agrega medidas que representam o compromisso da Administração Pública central e local com a promoção da conciliação.
- O eixo 3 — Equipamentos, serviços e incentivos para a conciliação — agrega instrumentos que favorecem a conciliação, nomeadamente, no domínio do cuidado, da educação, dos transportes e da saúde.
- O eixo 4 — Conhecer para conciliar — agrega medidas que conduzem à produção de conhecimento e à sua divulgação, suscetíveis de apoiar o desenvolvimento de novas ações.
O programa comporta medidas transversais e setoriais, projetos-piloto e medidas de aplicação generalizada, com destinatários diversos: organizações públicas, sociais e privadas, mulheres e homens nas diferentes fases do seu ciclo de vida (crianças, jovens, adultas/s e idosas/ os) e famílias na sua diversidade de modelos. O impacto será avaliado três anos após o seu lançamento.
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