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Formação para avaliação do GREVIO ao Governo de Malta
No seguimento da avaliação Portuguesa, a CIG foi identificada como perita pelo Conselho da Europa para dar formação à Administração Pública Central do Governo de Malta sobre os procedimentos avaliativos do GREVIO.
A avaliação de Portugal face à implementação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica – Convenção de Istambul – realizada pelo GREVIO – Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence, teve início em maio de 2017. As avaliações da equipa do GREVIO aos países que ratificaram a Convenção de Istambul demoram, em média, 17 meses. Portugal aguarda, em breve, a apresentação das recomendações finais da equipa de peritos.
No seguimento da avaliação Portuguesa, a CIG foi identificada como perita pelo Conselho da Europa para dar formação à Administração Pública Central do Governo de Malta sobre os procedimentos avaliativos do GREVIO. A ação de preparação para a avaliação do GREVIO ao Governo de Malta decorreu nos dias 5 e 6 de novembro no Ministério dos Assuntos Europeus e Igualdade em Valeta, Malta. Os trabalhos foram iniciados pela Comissária para a Violência Doméstica – Comissão para a Violência Doméstica de Malta – e contaram com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, Justiça, Educação e Segurança Social, representantes das forças de segurança e do Ministério Público de Malta e Gozo. A Sociedade Civil para a área da Violência Doméstica esteve também representada na formação.
Os dois dias de trabalho permitiram obter um conhecimento dos procedimentos de avaliação do GREVIO mas também um diálogo entre as várias entidades que compõem a rede nacional de prevenção e combate à violência doméstica.
Istanbul Convention Action against violence against women and domestic violence
Ministry of European Affairs and Equality – Malta
