Relatório EIGE apresentado no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Para assinalar o 12º Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, a 18 de Outubro, Dimitris Avramopoulos, Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, apresenta amanhã, num evento organizado pela Civil Liberties, Justice and Home Affairs (LIBE) e Women’s Rights and Gender Equality (FEMM) o relatório sobre medidas específicas em função do género nas ações de combate ao tráfico, preparado pelo European Institute for Gender Equality (EIGE), em cooperação com a Comissão Europeia. O relatório é o resultado do novo conjunto de ações prioritárias adotado pela Comissão em dezembro de 2017.
O tráfico de seres humanos, particularmente para fins de exploração sexual, é um problema social com natureza e manifestações de género. Estratégias preventivas e mudanças estruturais na sociedade são necessárias para fornecer soluções duradouras e combatê-la com eficácia. Os esforços no combate ao tráfico são mais eficazes quando abordam fatores que perpetuam a discriminação e a violência contra as mulheres na sociedade. Portanto, o quadro analítico da violência contra as mulheres proposto neste relatório é útil na identificação de possíveis fatores estruturais e institucionais, que podem ter um impacto mais significativo sobre a eficácia das medidas anti-tráfico, respondendo com maior precisão às necessidades das vítimas.
As recomendações do EIGE apresentadas neste relatório procuram apoiar os Estados-Membros a ultrapassarem estes desafios, fornecendo orientações sobre como integrar plenamente as medidas específicas de género nos seus esforços para combater o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. Os indicadores propostos também visam apoiar os Estados Membros na monitorização dos esforços para abordar o tráfico para fins de exploração sexual sob uma perspetiva de género nas suas políticas e na identificação, assistência e acesso à justiça das vítimas.
Este evento será transmitido em live streaming, a partir das 11h30 neste link: EBS+