3 de novembro, Dia Europeu da Igualdade Salarial

Na União Europeia, as mulheres ainda ganham, em média, menos 16,2 % do que os homens. O Dia Europeu da Igualdade Salarial, comemorado a 3 de novembro, assinala o momento em que simbolicamente as mulheres deixam de ser pagas quando em comparação com os seus colegas masculinos, tendo ainda dois meses de trabalho pela frente.

As mulheres na União Europeia ganham, em média, menos 16,2 % do que os homens. Relativamente à realidade portuguesa, as mulheres recebem menos 15,8% de remuneração média de base, e menos 19,1% do ganho médio mensal.

São múltiplos os fatores que contribuem para as disparidades salariais: as mulheres trabalham mais frequentemente a tempo parcial, são confrontadas com o “teto de vidro” das empresas, trabalham em setores em que as remunerações são mais baixas e muitas vezes veem-se obrigadas a assumir a responsabilidade principal na prestação de cuidados à família. Uma forma de combater estes fatores consiste em melhorar o equilíbrio entre vida profissional e familiar, que pode ser alcançado mediante a adoção de uma proposta de diretiva apresentada pela Comissão Europeia.

Na perspetiva da comemoração deste dia, o primeiro vice-presidente Frans Timmermans, a comissária Marianne Thyssen e a comissária Věra Jourová fizeram a seguinte declaração:

«A igualdade entres mulheres e homens é um dos valores fundadores da União Europeia. Mas as mulheres continuam efetivamente a trabalhar sem serem remuneradas durante dois meses por ano, em comparação com os seus colegas masculinos. Não podemos continuar a aceitar esta situação.

Na Europa, a remuneração das mulheres é, em média, 16,2 % inferior à dos homens. Estas disparidades salariais entre homens e mulheres não são apenas injustas como princípio, mas também na prática, já que colocam as mulheres em situações precárias ao longo da sua carreira, que se acentuam ainda mais depois de se reformarem: as disparidades entre homens e mulheres a nível das pensões são de 36,6 %.

Embora não exista uma panaceia para corrigir esta desigualdade, existem formas de introduzir mudanças concretas. A Comissão apresentou uma série de propostas destinadas a combater as desigualdades no local de trabalho e em casa. É urgente que o Parlamento Europeu e os Estados-Membros no Conselho as levem por diante, a fim de alcançar alguns resultados concretos, por exemplo, a melhoria dos direitos relativos à licença para assistência à família dos progenitores e cuidadores que exercem uma atividade profissional.

Os novos dados hoje publicados sublinham a importância da adoção urgente da legislação em matéria de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar apresentada pela Comissão Europeia. No ano passado, um em cada três cidadãos europeus não pôde gozar uma licença para assistência à família e apenas quatro em cada dez homens gozaram uma licença parental (ou manifestaram a intenção de o fazer). Trata-se de uma situação injusta e insustentável.»

Mais informações:

As disparidades salariais entre homens e mulheres na UE »

Eurobarómetro sobre a conciliação entre vida profissional e vida familiar »

Proposta sobre a conciliação entre vida profissional e vida familiar »

Consulte a Declaração da Comissão Europeia na íntegra:

http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-18-6184_pt.htm