Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

A 17 de Maio celebra-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) associa-se à comemoração instalando uma faixa arco-íris na fachada do edifício da sede, símbolo do movimento LGBTI.

O Governo Português acolheu o Fórum IDAHOT 2018 com o objetivo de reforçar o diálogo inter-regional e extra-europeu sobre Igualdade LGBTI. Nesse sentido, juntou o universo de Estados membros do Conselho da Europa, representantes governamentais, decisores políticos, especialistas, académicos e representantes de organizações nacionais e internacionais que trabalham ao mais alto nível a definição de políticas e práticas na área dos Direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI).

A comemoração desta data resulta da eliminação da homossexualidade da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. Este marco é celebrado em mais de 100 países.

É de salientar que a agenda da orientação sexual e identidade de género tem tido enormes avanços nos últimos 10 anos no nosso país. Tem estado sob escrutínio internacional pela robustez do seu quadro jurídico nesta área, servindo de inspiração para alguns Estados nos seus próprios avanços neste domínio.

A faixa arco-íris ficará no edifício da CIG até ao fim de Junho.