ATÉ À IGUALDADE

Neste mês de maio celebrou-se o 17 de Maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, efeméride que este ano ganhou especial importância para a CIG. O Governo de Portugal acolheu o 6º Fórum IDAHOT, em Lisboa, um dos mais importantes eventos europeus para a defesa dos direitos da comunidade LGTBI, que reuniu líderes políticos e de organizações internacionais, representantes da sociedade civil, de ONGs e organismos de defesa dos direitos humanos, ativistas e media europeus para a discussão e visibilidade dos direitos daquela comunidade a nível global.

É inequívoco que a atualidade política e social na Europa, e noutras regiões, está pautada por crescentes sinais de nacionalismo e populismo. Considerando esta realidade, vemos que os direitos das pessoas LGBTI têm ficado comprometidos. Segundo o Rainbow Index and Map, divulgado durante o IDAHOT 2018, ficou claro a falta de progresso no que respeita à adoção e implementação de políticas de igualdade em diversos países. É importante que a Europa trave a falta de progresso nesta matéria, sendo que em alguns casos assiste-se mesmo a retrocessos.

O mapa citado é um ranking produzido pela ILGA–Europe que apresenta o panorama social dos direitos das pessoas LGBTI em 49 países, tendo como base políticas e leis que têm impacto direto junto desta população. Este ano Portugal ocupa a 5ª posição e encontra-se no grupo dos países do centro e norte da Europa com melhores políticas neste âmbito.

Num mundo onde mais de 80 países criminalizam os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, e não reconhecem a identidade de género das pessoas trans ou intersexo, é fundamental assinalar e celebrar os avanços políticos que Portugal tem feito em matéria de direitos humanos e liberdades individuais da população LGBTI.

Neste contexto, a CIG lançou uma campanha intitulada #DireitoASer, que dá voz a pessoas trans e intersexo, convidando a sociedade a conhecê-las através de testemunhos na primeira pessoa sobre os seus quotidianos e a luta pelo reconhecimento dos seus direitos. Porque queremos “igualdade em todo o lado para todas pessoas” e porque enquanto houver pessoas cujos Direitos Humanos estejam por cumprir, o nosso trabalho ainda está por fazer.

Carlos Duarte
Vice-Presidente