União para o Mediterrâneo publica brochura “Visões e ações para promover a igualdade de género no Mediterrâneo”

Na sequência da 4.ª Conferência Ministerial da União para o Mediterrâneo sobre o reforço do papel das mulheres na sociedade, que reuniu, no dia 27 de novembro de 2017, 43 ministros/as dos Estados-Membros da União para o Mediterrâneo (UpM), no Cairo – onde esteve presente a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e o Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Carlos Duarte -, o Secretariado da UpM divulgou a publicação “Visions and actions to promote gender equality in the Mediterranean”.

Apesar dos enormes avanços no acesso à educação que as mulheres conquistaram na região nos últimos anos, estes ainda não se materializaram em resultados concretos no empoderamento feminino. Neste sentido, estes desafios merecem mais e continuados esforços por parte de todos/todas e é por isso que a UpM coloca os direitos das mulheres no centro das suas prioridades estratégicas.

A importância dos direitos das mulheres, como parte fundamental da defesa dos direitos humanos.

Teresa Fragoso, Presidente da CIG, foi convidada a colaborar na publicação com um texto, que refletisse sobre o tema, nomeadamente, a evolução do papel das mulheres na sociedade portuguesa. No artigo “Together towards the advancement of women” (p.40) Teresa Fragoso sublinha a importância dos direitos das mulheres, como parte fundamental da defesa dos direitos humanos, apresentando a CIG como o organismo responsável pela implementação da igualdade de género nos últimos 40 anos. Após a instauração do regime democrático, 1974, o novo quadro legal estabelece que cabe ao Estado promover e garantir a igualdade entre homens e mulheres.

Os esforços empreendidos, nos últimos 40 anos, têm tido reflexos evidentes nos direitos das mulheres, por exemplo, no que respeita ao acesso à educação, ao mercado de trabalho, à intervenção cívica e política, à sua participação no processo de decisão político e económico, sendo que ainda se verifica necessária a implementação de políticas que continuem a garantir esta igualdade.