Cerimónia de assinatura dos Contratos de Apoio Técnico e Financeiro a ONGM

No passado dia 24 de novembro de 2017, teve lugar na Presidência do Conselho de Ministros, a cerimónia de assinatura dos Contratos de Apoio Técnico e Financeiro (Pequena Subvenção) a associações não governamentais de mulheres (ONGM).

Por via da atribuição desta subvenção, o Estado pretende valorizar o contributo das ONGM para o aprofundamento da cidadania, através da eliminação das várias formas de discriminação contra as mulheres, ainda verificadas na nossa sociedade. O apoio técnico e financeiro é regulado pelo Decreto-Lei n.º 246/98, de 11 de agosto com as alterações introduzidas pela Lei n.º 37/99, de 26 de maio.

As entidades que apresentaram a sua candidatura e que vão beneficiar deste apoio são: a Associação Plano i, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), a REDE – Rede de Jovens para a Igualdade, o GRAAL, a Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM), a Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM), a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), a Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas (AMONET), a Associação de Mulheres Negras Africanas e Afrodescendentes em Portugal (FEMAFRO), a Associação Mén Non, a Associação Mulheres sem Fronteiras e a Associação Mulheres na Arquitetura (MA).

A cerimónia contou com a presença de Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e Teresa Fragoso, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.