Educação para a Cidadania: projeto-piloto em 235 escolas

A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) foi apresentada publicamente no passado dia 15 de setembro, na Escola Secundária Quinta das Palmeiras, na Covilhã. Contou com a presença do Ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, e o da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, bem como da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e do secretário de Estado da Educação, João Costa. Para além dos muitos presentes interessados nesta matéria, esteve ainda presente a equipa responsável pelo desenvolvimento técnico desta estratégia, constituída por representantes dos dois gabinetes ministeriais, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), da Direção Geral de Educação (DGE), do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), da Direção Geral da Saúde (DGS), da Associação Nacional de Municípios e da Rede de Bibliotecas Escolas, bem como por três especialistas nas áreas da cidadania e da educação.

Neste primeiro ano a Estratégia irá ser aplicada nas 235 escolas públicas e privadas que integram o projeto-piloto de flexibilidade curricular mas, de futuro, passará a ser obrigatória e alvo de avaliação. A ENEC abordará temas que vão dos direitos humanos, à igualdade de género, da interculturalidade, à participação democrática ou, ainda, da sexualidade à proteção ambiental. Tal permitirá aprofundar questões relacionadas com o racismo e xenofobia, bullying homofóbico, igualdade entre mulheres e homens, combate à violência doméstica e no namoro, entre outros, com o objetivo de formar pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, promovendo assim uma sociedade mais justa e inclusiva.