Presidente da CIG na sessão de abertura do Curso de Pós-Graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva: Mutilação Genital Feminina (24 fev., Setúbal)

A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Teresa Fragoso, esteve hoje, dia 24 de fevereiro de 2017, presente na sessão de abertura da 2.ª edição do Curso de Pós-Graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva, com especialização em Mutilação Genital Feminina (MGF).

Este curso é fruto de um protocolo de cooperação entre a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, a Direção-Geral da Saúde, a Associação para o Planeamento Familiar e a CIG e conta com a participação de 30 profissionais de saúde.

Durante a sessão, foi referido que a CIG é a entidade coordenadora do III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da MGF, integrado no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014 -2017, e que a prática da MGF constitui uma forma de violência de género já devidamente enquadrada como crime público no Código Penal Português.

Teresa Fragoso enfatizou ainda que a CIG está neste momento a elaborar uma bolsa de formadores/as, na área da MGF, onde constarão todas e todos as/os profissionais que frequentarem este curso como forma de facilitar informação sobre pessoal técnico especializado a trabalhar na área da MGF.