Mecanismo EEA grants: o Futuro em Debate

Decorreu no passado dia 29 de setembro, em Bruxelas, à margem da Assembleia Geral da Equinet (European Network of Equality Bodies), uma sessão cujo objetivo foi debater o Mecanismo dos European Economic Area Grants 2014-2021, em particular a resposta da Equinet à consulta pública sobre o futuro Mecanismo, na presença dos Estados Doadores. Nesta reunião, a CIG esteve representada pelo seu Vice-presidente, Carlos Duarte.

Para além da presença nesta sessão, a CIG foi ainda convidada a partilhar a sua experiência enquanto Operadora de Programa do PT07 – Integração da Igualdade de Género e a Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada, no último Mecanismo, numa receção oferecida pela Representante Adjunta da Noruega junto da União Europeia (UE) e Embaixadora na Bélgica, Ingrid Schulerud.

Através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014, a Noruega, a Islândia e o Listenstaine, na qualidade de Estados Doadores, financiaram em 16 Estados-Membros da UE, incluindo Portugal, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas. A CIG foi designada Operadora de Programa do PT07 no Memorando de Entendimento celebrado em março de 2012 com o Governo português, com o objetivo de combater as desigualdades na situação das mulheres perante o mercado de trabalho e, também, ao nível da conciliação da atividade profissional com a vida familiar e pessoal.

Este Programa dispõe de um montante total de financiamento de 2.500.000€, a que acresce o valor de 441.176,47€ de contrapartida nacional. No total, foram aprovados 12 projetos, estando 3 ainda em execução e cujos resultados finais serão brevemente divulgados. Dos projetos aprovados destaca-se a promoção de estudos sobre o papel dos homens numa perspetiva de género, o tempo consagrado por homens e mulheres ao trabalho não pago e o assédio moral e sexual em Portugal, incluindo uma atualização dos indicadores estatísticos neste domínio.