Resolução do Parlamento Europeu sobre Conciliação entre a Vida Profissional, Pessoal e Familiar

Na sessão plenária de 13 de setembro de 2016, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculativa que apela à necessidade de modernizar o enquadramento (legislativo e não legislativo) da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, ao nível da União Europeia e nacional.

Entre as recomendações constantes deste documento, contam-se, por exemplo, a introdução de melhorias nas diversas licenças e a existência de uma substituição de rendimento e uma proteção social adequadas, durante qualquer tipo de licença por motivos familiares ou para a prestação de cuidados.

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