Conferência «Transexualidade e Reconhecimento Legal do Género» (7 abr., Lisboa)
No dia 7 de abril de 2016, terá lugar a conferência «Transexualidade e Reconhecimento Legal do Género», onde serão apresentados os resultados do projeto de investigação do CIS-IUL “A ‘lei de identidade de género’: impacto e desafios da inovação legal na área do (trans)género”, o qual pretendia avaliar a legislação referente à mudança de sexo, no que respeita à sua aplicação, dificuldades encontradas, eventuais processos de resistência implementados, e impacto na disparidade social e económica experienciada pelas pessoas transexuais.
Este projeto resultou de uma parceria entre o ISCTE-IUL, a Associação ILGA Portugal e a LLH – The Norwegian LGBT Association, tendo sido financiado pelo PT07 – Integração da Igualdade de Género e Promoção do Equilíbrio entre o Trabalho e a Vida Privada, no quadro do EEA Grants – Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), na qualidade de Operadora de Programa (PT07), estará presente neste evento, fazendo-se representar pela sua Presidente, Fátima Duarte e pela Técnica Superior Joana Marteleira.
A sessão contará ainda com a presença de Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.