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Novo relatório da FRA sobre justiça adaptada às crianças
A FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, acaba de publicar o seu ultimo relatório sobre “Uma justiça adaptada às crianças: perspetivas e experiências de profissionais”. Os resultados deste relatório mostram que os procedimentos judiciais não estão adaptados às crianças e que variam, não só, entre os Estados membros, mas também dentro dos países. Esta constatação evidência a necessidade em se adaptarem normas e orientações claras e coerentes assim como medidas de sensibilização e de formação especificas para os profissionais.
No relatório é sugerido, à União Europeia e seus Estados membros, pistas que respondam às necessidades de centenas de milhar de crianças que se encontram envolvidas nos procedimentos judiciais dentro da EU.
