«Planos Nacionais 2014/2017» – já disponíveis em versão bilingue (português/inglês)

Compete à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a coordenação e monitorização da execução dos Planos Nacionais 2014-2017. Neste sentido, a CIG editou, em formato de CD (com folheto), o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (VPNI), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013; o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 (VPNPCVDG), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013, fazendo igualmente parte integrante deste mesmo Plano o III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017. Deste CD faz ainda parte o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017 (III PNPCTSH). Nas Grandes Opções dos diferentes Planos salienta-se a necessidade de uma atuação articulada entre todas as entidades parceiras, de um aprofundamento das medidas de apoio às vítimas, de uma formação mais intensa dos/as profissionais envolvidos/as e ainda de sensibilização pública para as temáticas neles abordadas.

Consulte o texto integral dos Planos Nacionais 2014-2017 no Portal online do Centro de Informação Documentação da CIG.