Campanha de sensibilização sobre a separação internacional de famílias

A crescente mobilidade de cidadãos na União Europeia resultou num aumento do número de famílias de cariz internacional. A separação de famílias é sempre uma questão difícil e dolorosa, mas, quando ocorre além-fronteiras, acresce frequentemente uma dimensão de dificuldade e angústia.

A UE tem tomado medidas para simplificar a situação legal através da implementação de regras que melhorem a cooperação judicial além-fronteiras, todavia, a sensibilização para esses instrumentos e a ajuda prática disponível devem ser melhoradas. Nesse sentido, no passado dia 15 de abril, a Comissão Europeia lançou uma campanha de sensibilização para as questões relacionadas com a custódia de menores, direitos de visita e rapto parental de menores.

Para cada um dos tópicos supramencionados, a Comissão produziu um folheto (em versão impressa e eletrónica) e um pequeno vídeo, que estão disponíveis em todas as línguas da UE.