Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a Eliminação da Mutilação Genital Feminina

Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Comissão Europeia anunciou, num documento de estratégia, novas medidas para impulsionar a luta contra a mutilação genital feminina (MGF) na União Europeia e no mundo. Para lutar contra a mutilação genital feminina, a Comissão tirará o máximo partido do futuro financiamento da UE com o objetivo de prevenir esta prática, melhorar a ajuda às vítimas, apoiar os profissionais da saúde e a aplicação coerciva das legislações nacionais neste domínio, bem como reforçar a proteção das mulheres em risco ao abrigo das regras da UE em matéria de asilo. A Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa também se comprometeram a promover em todo o mundo a eliminação da mutilação genital feminina através do diálogo bilateral e multilateral.

Por último, a Comissão incentivará a realização de estudos sobre o número de mulheres e raparigas em risco. O plano de ação constitui um seguimento da consulta pública sobre a mutilação genital feminina lançado pela Comissão em março.

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO