Dia Europeu da Igualdade Salarial

16,2%: é esta a dimensão da disparidade salarial entre géneros ou a diferença média da remuneração horária entre homens e mulheres em toda a UE, de acordo com os dados mais recentes, hoje divulgados pela Comissão Europeia. A notícia antecede a data de 28 de fevereiro de 2013, Dia europeu da igualdade salarial. Este evento à escala da UE assinala o número de dias extra que as mulheres têm de trabalhar para atingir o mesmo montante auferido pelos homens: atualmente 59 dias, o que significa que, este ano, calha a 28 de fevereiro. Com vista a reduzir esta disparidade salarial, a Comissão destaca um conjunto de boas práticas seguidas por empresas na Europa, a fim de resolver o problema. É a terceira vez que se comemora o Dia europeu da igualdade salarial a nível europeu; a primeira após ter sido instituído pela Comissão a 5 de março de 2011 e a segunda a 2 de março de 2012.

O «Dia Europeu da Igualdade Salarial» recorda-nos as desigualdades das condições salariais que as mulheres continuam a enfrentar no mercado de trabalho. Esta diferença diminuiu nos últimos anos, contudo não há motivo para festejos. O fosso salarial é ainda muito elevado e grande parte da alteração registada deveu-se, de facto, a uma diminuição dos rendimentos dos homens e não a um aumento dos salários das mulheres», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária europeia responsável pelo pelouro da Justiça. «O princípio de salário igual para trabalho igual está consagrado nos Tratados da UE desde 1957. É mais do que chegada a hora de o pôr em prática em toda a UE. Unamos os nossos esforços para obter resultados não só no dia da igualdade salarial, mas ao longo dos 365 dias do ano!»

Os dados mais recentes revelam uma disparidade salarial média de 16,2%, em 2010, homens e mulheres em toda a União Europeia, o que vem confirmar uma ligeira tendência para a diminuição observada nos últimos anos, contra cerca de 17% ou mais nos anos anteriores.

A tendência para a diminuição da disparidade salarial pode explicar-se pelo impacto da recessão económica nos diferentes setores, nomeadamente os dominados pelos homens (tais como a construção ou a engenharia civil) que registaram maiores quedas a nível geral dos rendimentos. Por conseguinte, esta diminuição não se deve de um modo generalizado a um aumento dos salários e à melhoria das condições de trabalho das mulheres. Ao mesmo tempo, a percentagem de homens a tempo parcial ou com salários mais baixos aumentou nos últimos anos.

A Comissão pretende apoiar os empregadores nos seus esforços para corrigir as disparidades salariais entre os géneros. O projeto «A igualdade compensa» visa sensibilizar as empresas para a questão da igualdade de género e de remuneração. Com os desafios da evolução demográfica e a crescente escassez de competências, a iniciativa tem por objetivo proporcionar às empresas um melhor acesso ao potencial da força laboral das mulheres. Inclui atividades de formação, eventos e ferramentas que permitem às empresas abordar o problema da disparidade salarial. Além disso, o projeto visa contribuir para o objetivo da estratégia Europa 2020 que consiste em aumentar a taxa de emprego para 75% – pelo que é essencial uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho.

Seguem-se alguns exemplos de boas práticas de empresas que pretendem resolver a questão da disparidade salarial:

• A empresa alemã Axel Springer AG, do setor da comunicação social, lançou em 2010 o programa «Chancen: gleich!» (Igualdade de oportunidades) com o objetivo de nos próximos 5 a 8 anos aumentar para 30% o número de mulheres na gestão da empresa.
• A empresa grega de elevadores Kleemann Hellas SA pretende aumentar o número de mulheres no setor das vendas e do apoio técnico, quebrando estereótipos e reduzindo a segregação entre homens e mulheres. O projeto «Diversidade e igualdade de género» aumentou o número de mulheres nas secções de vendas, passando de 5% em 2004 para 30% em 2012.
• O projeto da empresa lituana de comunicações móveis Omnitel «Estabelecer um ambiente de trabalho mais favorável à família na empresa» visa integrar o equilíbrio entre vida profissional e privada na cultura organizativa, oferecendo possibilidades de trabalho flexíveis ao seu pessoal. Tal contribuiu para aumentar a percentagem de mulheres na área da gestão.
• Na IBM da Alemanha, o «Conselho de liderança das mulheres alemãs» procura incentivar as mulheres a enveredarem por uma carreira no setor da informática, proporcionando aos estudantes orientação pessoal e informática nas escolas. Este projeto oferece ainda orientação aos colegas jovens que sigam uma carreira de gestão ou especializada.

Contexto Um dos eventos no âmbito do projeto «A igualdade compensa» é um «Fórum Empresarial», a realizar em Bruxelas no dia 21 de março de 2013, para 150 empresas de toda a Europa, com vista a trocar experiências em matéria de promoção da igualdade de género, nomeadamente o combate às causas da disparidade salarial entre homens e mulheres.

A Comissão prepara atualmente um relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE no que se refere à igualdade de remuneração. O relatório incidirá principalmente na avaliação da aplicação prática das disposições sobre igualdade de remuneração, o que incluirá uma panorâmica sobre a jurisprudência da UE em matéria de igualdade de remuneração. Incluirá igualmente orientações não vinculativas sobre avaliação de funções neutras do ponto de vista do género e sistemas de classificação de funções. A adoção do relatório está prevista para o verão de 2013.

A Comissão pretende reforçar a colaboração com os Estados-Membros que organizam os seus próprios dias nacionais sobre a igualdade salarial. Os representantes dos Estados-Membros e as partes interessadas envolvidas na organização destas iniciativas terão oportunidade de debater a questão da igualdade de remuneração numa sessão de intercâmbio de boas práticas, a realizar em junho de 2013, na Estónia.

Para mais informações:

Página Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pelo pelouro da Justiça »

Comissão Europeia – disparidades salariais entre homens e mulheres »